A financeirização das cidades e o Programa Casa Verde e Amarela.

Abstract

As formas de acumulação no atual sistema econômico estão em constante transformação, trazendo consigo mudanças e adaptações não somente no campo econômico, mas sobretudo no social, repercutindo em transformações técnicas que se manifestam de diversas formas na produção do espaço e nas relações da vida cotidiana. As cidades brasileiras se mostram como um campo diverso de atuação para os variados atores que constituem as relações econômicas e que, por consequência, as utilizam para ampliar os processos de acumulação, determinando a constante intensificação das desigualdades socioespaciais. Um dos elementos essenciais da relação entre as cidades e as políticas de habitação, no presente, é uma mesma postura empreendedora e competitiva que se estende do mercado amplo aos gestores públicos, favorecendo as mediações com a Indústria Financeira e Indústria da Construção Civil. Os programas habitacionais de interesse social fazem parte deste contexto e são utilizados como mediadores das relações entre capital e espaço, ampliando-se o território financeirizado mas também o alcance à outras camadas da população, principalmente por meio do microcrédito, exemplificado com a inserção de novas modalidades de financiamento. Este trabalho busca identificar semelhanças entre as políticas habitacionais implantadas historicamente no Brasil – do Banco Nacional de Habitação (BNH) ao Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) – e como a cada programa se intensificam os aspectos financeiriados e as desigualdades sociais, utilizando se de Caraguatatuba-SP como estudo de caso.