Fechamento de mina no Brasil : revisão e cenário atual.

Abstract

O avanço tecnológico juntamente com o aumento da demanda por novos minerais, expandiu muito o número de minas em processo de lavra. Por outro lado, este processo ampliou também o número de minas que estão atingindo o esgotamento de suas reservas. De uma forma geral, minas são abandonadas ou fechadas por dois motivos básicos: quando elas atingem a exaustão ou quando perdem a viabilidade econômica. Invariavelmente, qualquer que seja o motivo, a população do entorno do empreendimento experimenta problemas muitos sérios no âmbito social, político, ambiental e econômico. O fechamento de um empreendimento minerário é sempre traumático para todos os envolvidos e seu planejamento é necessário para minimizar tais problemas. O problema é maior quando o seu fechamento se dá de forma abrupta sem qualquer planejamento prévio. Tal fato, traz consigo impactos sociais, ambientais e econômicos muito severos. Muitos foram os mecanismos governamentais para regular o fechamento de mina, porém nenhum logrou êxito pois este assunto ainda é muito recente no Brasil, e por isso mesmo desafiador. Através de uma revisão bibliográfica e de pesquisa em órgãos governamentais, o presente trabalho demonstra como o processo de fechamento de mina era aplicado no Brasil até chegar no momento atual e como se espera que ele ocorra num futuro próximo. Esta pesquisa serve de subsídio ao Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração para o eventual desenvolvimento da prática de fechamento de mina.