Delimitação do mercado relevante de produtos para os combustíveis líquidos : gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel no estado de Minas Gerais.

Abstract

O mercado de combustíveis líquidos é importante para a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tendo em vista o considerável percentual de investigações de condutas anticompetitivas feitas pelo órgão regulador neste mercado. Também é importante pelas discussões sobre inflação, questões ambientais e mudanças recentes na dinâmica da população envolvendo novas fontes de energia e locomoção advindas da tecnologia. A partir destes fatores, o objetivo do trabalho foi delimitar o mercado relevante dos combustíveis Gasolina Comum, Etanol Hidratado e Óleo Diesel para o estado de Minas Gerais, de janeiro de 2004 a dezembro de 2020. Como metodologia, foram utilizados os testes de cointegração, a decomposição da variância do erro de previsão e o teste de causalidade de Granger. Os resultados mostram que Gasolina Comum e Etanol Hidratado estão em mesmo mercado relevante de produto, mas ambos em mercados relevantes diferentes do Óleo Diesel, sugerindo que qualquer alteração nos preços de um deles pode gerar substituição pelo outro. Também foram obtidos resultados referentes à considerável relevância da Gasolina Comum na formação de preços dos outros dois combustíveis em análise.