Análise sob a perspectiva da criminologia cultural acerca da criminalização do funk : uma limitação da liberdade de expressão das classes periféricas.

Abstract

O presente trabalho possui o objeto de analisar, sob a perspectiva da criminologia cultural, a tentativa de criminalização do funk, a partir da hipótese de que o real objetivo é a limitação da liberdade de expressão das classes periféricas e a imposição do que é cultura. Para isso, foi realizado um estudo sobre o conceito de cultura e os seus aspectos mais importantes, e foi adotada a concepção de Bauman sobre o que é cultura, pois o autor leva em consideração o seu caráter mutável e a pluralidade dos grupos sociais. Além disso, foi feita uma contextualização histórico-social do funk para entender como este se tornou uma manifestação cultural da periferia e como surgiram as tentativas de criminalização desse movimento. Como forma de ilustrar a hipótese trazida, foi realizado um estudo sobre o caso Rennan da Penha, DJ de funk que foi acusado de associação para o tráfico de drogas. O trabalho foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, além de uma análise das tentativas de criminalização na história desse movimento cultural, que demonstraram a ocorrência de uma diferenciação por parte do sistema penal com esse grupo.