A escolarização de crianças em situação de acolhimento institucional.

Abstract

O acolhimento institucional é uma medida protetiva prevista pelo Estatuto da Criança e do adolescente. A vida escolar de crianças institucionalizadas é diretamente marcada pelas vivências de abandono, violência e carência afetiva de suas trajetórias de vida, além de terem que conviver com a discriminação e falta de visibilidade social. Este estudo objetivou analisar o processo de escolarização de crianças que se encontram em situação de acolhimento institucional a partir da literatura produzida sobre o tema. A metodologia empregada para o desenvolvimento da pesquisa foi uma revisão bibliográfica, onde foram identificadas e analisadas teses e dissertações sobre o tema abordado, produzidas no período de 2010 a 2020 e que se encontram registradas no banco de dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Para ampliar a compreensão sobre o tema, foram consultados documentos complementares, como as leis brasileiras sobre o direito à educação e sobre a proteção integral da criança. Os resultados encontrados indicam que o baixo desempenho escolar das crianças institucionalizadas e a falta de expectativas em relação à escola estão diretamente ligadas com as vivências de violação que as conduziram ao acolhimento institucional. Constatou-se também que a escola não tem conseguido proporcionar a essas crianças, no ambiente escolar, o apoio e proteção de que tanto elas necessitam. Espera se que essa pesquisa possa contribuir com a compilação e divulgação do conhecimento produzido na última década sobre a relação estabelecida entre a escolarização de crianças e o acolhimento institucional.