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Título: “Há um menino, há um moleque morando sempre no meu coração” : um olhar sobre o processo histórico que marca o surgimento da infância no Brasil.
Autor(es): Uryu, Silvana Valverde
Orientador(es): Almeida, Sheila Dias
Membros da banca: Almeida, Sheila Dias
Souza, Carina de
Barbosa, Filipe Cotta
Palavras-chave: Acolhimento Institucional
Adoção
Política Social
Serviço Social
Data do documento: 2021
Referência: URYU, Silvana Valverde. “Há um menino, há um moleque morando sempre no meu coração”: um olhar sobre o processo histórico que marca o surgimento da infância no Brasil. 2021. 120 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2021.
Resumo: O presente trabalho orienta-se na perspectiva da história social da infância, que entrelaça temas como criança, abandono, institucionalização, família, proteção, políticas sociais, e aponta suas concepções históricas e seus atravessamentos. Ao se inserir na temática da trajetória da assistência à infância e adolescência brasileira, visa explicitar o complexo processo da institucionalização enquanto fenômeno de violação dos direitos infanto-juvenis, analisar as razões pelas quais tal prática permanece fortemente presente na cultura brasileira contemporânea - materializada principalmente no racismo institucional cotidiano de crianças e adolescentes negros - e realizar um percurso histórico acerca do quadro jurídico. Assim, o estudo expôs os desafios, limites e as possibilidades da atuação profissional do Assistente Social no resgate à proteção social à medida em que se baseou em consolidados referenciais teóricos sobre as temáticas abordadas e na análise da criação das instituições de assistência ao menor, das legislações pertinentes, dos serviços de abrigamento, do tratamento dispensado a estes e aos seus familiares e das estatísticas que dizem respeito à realidade da adoção no Brasil - Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (1990), Doutrina de Proteção Integral, Código Civil de 2002, Nova Lei da Adoção no Direito de Família brasileiro. Por fim, abordou brevemente a concepção de proteção social, seu processo de surgimento, a relação do papel do Estado e a responsabilização da família nessa proteção, de maneira a refletir a estruturação do papel feminino na esfera dos cuidados dentro do modelo capitalista. Assim, analisou os serviços de acolhimento institucional quanto ao atendimento, fortalecimento e restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários, ao enfatizar o Plano Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o Sistema de Garantias de Direito e o trabalho articulado e intersetorial da rede de proteção junto às demais políticas sociais. Nas últimas décadas, foram expressivas as contínuas formas de violação de direitos do segmento infanto-juvenil, marcadas pela expressiva criminalização da pobreza como motivadores de aplicabilidade da medida de acolhimento institucional, o que confirma a hipótese do presente estudo.
Resumo em outra língua: This work is guided by the perspective of the social history of childhood, which intertwines themes such as children, abandonment, institutionalization, family, protection, social policies, and points out their historical conceptions and their crossings. By inserting itself into the theme of the trajectory of care for children and adolescents in Brazil, it aims to explain the complex process of institutionalization as a phenomenon of violation of children's rights, to analyze the reasons why this practice remains strongly present in contemporary Brazilian culture - materialized mainly in the daily institutional racism of black children and adolescents - and carry out a historical journey about the legal framework. Thus, the study exposed the challenges, limits and possibilities of the professional role of the Social Worker in the rescue of social protection, as it was based on consolidated theoretical references on the themes addressed and on the analysis of the creation of institutions for assistance to minors, pertinent legislation, shelter services, the treatment given to these and their families and statistics regarding the reality of adoption in Brazil - Federal Constitution of 1988, Statute of Children and Adolescents ECA (1990), Doctrine of Integral Protection , Civil Code of 2002, New Law of Adoption in Brazilian Family Law. Finally, it briefly addressed the concept of social protection, its emergence process, the relationship between the role of the State and the responsibility of the family in this protection, in order to reflect the structuring of the female role in the sphere of care within the capitalist model. Thus, it analysed the institutional care services regarding the care, strengthening and restoration of family and community bonds, emphasizing the National Plan for the Promotion and Defense of the Rights of Children and Adolescents, the National Plan for Family and Community Coexistence, the System of Guarantees of Law and the articulated and intersectorial work of the protection network with other social policies.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3463
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