Gestão patrimonial na Administração Pública : um estudo sobre perspectivas e práticas no âmbito das Universidades Federais do país.

Abstract

O presente trabalho teve como propósito abordar a gestão e controle patrimonial de bens móveis na Administração Pública no âmbito das Universidades Federais do país, onde a pesquisa tem como objetivo identificar os principais fatores que, potencialmente, podem influenciar na efetividade desta atividade. Dada a amplitude de informações que regem a gestão patrimonial, neste trabalho foi abordada a gestão patrimonial limitada aos bens móveis, grupo que constitui parte do ativo imobilizado. A metodologia utilizada pautou, inicialmente, em uma revisão bibliográfica e documental embasada, principalmente, nos preceitos legais previstos sobre legislação voltada à gestão e controle patrimonial na administração pública, complementando com consultas bibliográficas de autores conceituados no assunto, além de trabalhos acadêmicos desenvolvidos e correlacionados ao tema. Buscou-se também identificar o perfil dos profissionais atuantes neste setor, bem como mensurar suas perspectivas e concepções diante do controle e gestão patrimonial. Como instrumento de coleta de dados, foi emitido um questionário eletrônico direcionado aos departamentos ou divisões voltadas ao controle ou gestão patrimonial diante das Universidades Federais do país em situação funcional ativa, conforme apresentado na base de dados do sistema e-MEC, contemplando uma amostra de 67 instituições. Diante do perfil dos profissionais respondentes e atuantes na área, identificou-se, conforme os próprios apontamentos emitidos, dotarem de bom nível de conhecimento técnico sobre a atividade patrimonial, aliado também a um bom nível de formação acadêmica, sendo a maioria (65,2%) provida de formação ao nível pós-graduação lato sensu (especialização/MBA). Os resultados obtidos remetem ao entendimento de uma necessidade de maior atenção, por parte dos gestores públicos, sobre o contexto estrutural da gestão patrimonial de bens móveis diante destas instituições de ensino superior da rede federal, o que pode influenciar diretamente na efetividade de suas ações. Outro fator evidenciado a se destacar é a necessidade de maior participação e contribuição da comunidade acadêmica diante das ações de controle e preservação dos bens materiais permanentes. Como fator limitante principal desta pesquisa temos a sua representatividade, onde a amostra encontra-se composta por um público específico e direcionada a uma segmentação exclusiva, no caso à rede federal de educação superior.