Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas.

Abstract

Esta monografia aborda a reorientação da Justiça Restaurativa e sua inserção dentro do paradigma da juridicidade no contexto latino-americano, a fim de considerá-la como possibilidade para se evitar a sobrevitimização de sujeitas mulheres. Para tanto, adota-se como referencial as Epistemologias do Sul, capazes de produzir o Sulear, paradigma que fornecerá os parâmetros e direções para um pensamento intrinsicamente latino-americano. O objetivo principal consiste em verificar, na Justiça Restaurativa, uma forma de institucionalização horizontalizada e preparada para receber os modos de ser, saber e poder do povo latino-americano, principalmente das sujeitas mulheres, buscando criar espaços jurídicos aptos a integrá-las. A metodologia quanto a modalidade de pesquisa é a teórica-dedutiva, com análises de documentos legais e bibliográficos. Ao final, depreende-se a viabilidade do movimento restaurativo Sulear como modelo subversivo aos padrões hegemônicos, capaz de emancipar espaços jurídicos, fomentando uma justiça de diálogos e compartilhamentos, construindo um protagonismo das sujeitas mulheres latinoamericanas e afastando resquícios de uma possível sobrevitimização.