Arquitetura penitenciária : influência da humanização na ressocialização do preso.

Abstract

Este trabalho apresenta como tema principal de estudo a arquitetura penitenciária brasileira, visando uma discussão sobre o impacto desta na ressocialização do preso. Como tarefa inicial, foi realizada uma pesquisa teórico histórico conceitual, em torno das referências básicas do debate sobre o sistema punitivo/penitenciário. Estas referências trazem a genealogia do sistema punitivo de Michael Foucault, o paradigmático modelo arquitetônico do panóptico e a crítica ao encarceramento elaborada por Angela Davis. Em seguida, buscou-se pontuar alguns sintomas do que podemos entender como a falência do modelo prisional brasileiro, tomando o estudo da chacina que ocorreu no Brasil em 1992, conhecida como o Massacre do Carandiru, como referência e alerta que aponta a necessidade de revisão de todo um sistema que passa por questões jurídico/punitivas e também espaciais. A partir de então, foi realizado um levantamento de dados e análise do atual sistema carcerário do país, constatando seu esgotamento e a necessidade de mudanças. Por fim, foram apresentados distintos espaços penitenciários no Brasil. Começando pelas duas estratégias que abarcam a maioria das propostas do país, por conta de uma uniformização da produção arquitetônica devido às diretrizes aqui implantadas; finalizando com outros modelos prisionais que possuem suas particularidades e se diferem dos demais métodos: as Apacs (Associação de Proteção aos Condenados), as Colônias Agrícolas, e as Prisões exclusivamente femininas.