Particularidades do encarceramento no Brasil : capitalismo dependente e racismo estrutural.

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as especificidades do encarceramento no Brasil, país marcado pelo capitalismo dependente e o racismo estrutural. A metodologia utilizada é a análise da bibliografia referente às questões aludidas neste trabalho, assim como os dados quantitativos do Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (INFOPEN). É feita uma análise sobre a dinâmica da produção capitalista, suas regras gerais, a função do Estado na sociabilidade burguesa e as mutações no processo de acumulação capitalista, que vão exigir respostas do Estado as contradições inerentes à essa ordem, sendo o controle social punitivo uma dessas respostas. É feita uma exposição sobre as características socioeconômicas e sócio-históricas do Brasil, com ênfase na questão racial e na condição dependente do país, para que se identifique algumas especificidades do processo de encarceramento no país. Pode-se constatar que o sistema penitenciário brasileiro tem como alvo a população trabalhadora, jovem, pobre e negra, sendo um importante mecanismo de controle sobre aqueles que são excluídos do processo de produção devido a dinâmica capitalista.