Propostas e ações no campo do turismo : um estudo acerca dos planos nacionais de turismo 2003-2007 e 2013-2016 a partir da compreensão das possibilidades e limites do estado.

Abstract

Este trabalho tem como objeto de estudo a correlação entre as características do Estado capitalista em sua forma atual, a Neoliberal, e o desenvolvimento das políticas públicas de turismo no Brasil, dando um enfoque no Plano Nacional de Turismo, suas metas e os resultados alcançados após sua execução. Fundamentada pelas inconsistências observadas entre o desenvolvimento das Metas, a incompatibilidade de algumas das mesmas com o contexto social e econômico, e os resultados da sua execução, esta análise tem como propósito levantar dados e argumentos que possam explicar algumas das contradições encontradas na atual gestão do turismo. Por meio da comparação das políticas empregadas nos PNTs de dois governos (2003-2007 e 2013-2016), percebe-se a presença de certos focos e metodologias de execução política específicas que não podem ser totalmente explicadas apenas como algo resultante de elementos como contexto social, interesse partidário ou formatação política do governo, já que as mesmas fazem-se presentes em diferentes épocas, sem parecer serem visivelmente afetadas pelo tipo de governo ou espectro político. A partir de referenciais fundamentais quanto à operacionalidade do Estado, quais sejam, as análises de Marx, Engels e Mascaro, e traçando uma ligação entre as mesmas e a gestão política dos Planos, conclui-se que assim como nos demais setores econômicos, as políticas de turismo, em termos gerais, podem ser consideradas como ferramentas postas para atender aos processos reprodutivos do capital, sendo as ações com certo apelo social justificadas e somente implementadas ao contribuírem, direta ou indiretamente, com tal dinâmica. Assim, as políticas de governos estão sempre circunscritas e limitadas ao plano do Estado burguês.