Razões do discurso punitivo no Brasil a partir do pensamento conservador.

Abstract

Diariamente, somos atingidos por discursos que passam ao largo das discussões sociais que tornariam vidas mais dignas e a convivência menos tensa. Somos convencidos de que há inimigos a serem combatidos e eliminados da sociedade e há vagas carcerárias que precisam ser preenchidas. Afinal, quando não se sabe mais quem ocupa o lado de lá da minha janela, quando não se reconhece o outro como si mesmo, comportamentos que não parecem aceitáveis, à primeira vista, tornam-se criminosos em potencial. E, como não se reconhece no outro, não importa se ele não está vivendo nas mínimas condições necessárias para sobreviver. Assim, o presente trabalho pretende relacionar a ciência do direito penal à criminologia, à política criminal e ao pensamento conservador, especialmente no que concerne à necessidade eliminação dos indesejáveis para o bom funcionamento da sociedade, assim como a formação do perfil do inimigo como forma de explicação do encarceramento em massa no sistema penal brasileiro. Pretende-se demonstrar a perversidade do uso do medo como criador de mercados ávidos por segurança, da transformação do encarceramento em um lucrativo mercado e do discurso punitivista conservador para explicar tais atitudes, a partir de diversos autores da área.