Acessibilidade nas construções arquitetônicas no ensino superior : assegurando a autonomia do aluno na instituição.

Abstract

O governo brasileiro, através de políticas públicas, criou nos últimos anos programas de ações afirmativas que objetivam reduzir a desigualdade social, principalmente de pessoas com deficiência. Toda essa movimentação tem aumentado o número de alunos com deficiência que ingressam no ensino superior. Mas não é suficiente apenas pensar em inclusão. Deve-se considerar também a acessibilidade pois, através dela, serão assegurados os direitos adquiridos pelo deficiente. Contudo, cada vez mais é necessário pensar em mecanismos que asseguram a permanência desses indivíduos no ensino superior. Assim, é importante que se leve em consideração tudo que permeia o ambiente utilizado pelo deficiente, dando a ele autonomia. Por isso, é essencial que se planejem intervenções pedagógicas, desenvolvam tecnologias e construam uma estrutura física adequada. Com essa nova demanda, estudos apontam a necessidade de intervenções arquitetônicas, urbanísticas e atitudinais e, também, levantam as dificuldades de acesso e permanência e todos os quesitos envoltos da inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior. Para assegurar os direitos desses indivíduos existem, atualmente, leis como a NBR 9050 / 2004 da ABNT que são utilizadas pelos projetistas e que devem ser seguidas rigorosamente para se obter sucesso na aprovação dos projetos acessíveis. Além disso, também servem como instrumento que fiscaliza e penaliza obras não executadas conforme planejado. Diante disto o objetivo deste trabalho foi realizar um estudo estrutural na Universidade Federal de Ouro Preto para compreender os quesitos de acessibilidade arquitetônica presentes na mesma e propor uma intervenção estrutural nas dependências da Universidade. Foi possível perceber que a Instituição deve passar por diversas intervenções a fim de se tornar acessível.