Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2023	A quem cabe a decisão de ser mãe? Uma análise jurídico-decolonial da autonomia feminina na maternidade.	Lopes, Camila Dutra Faria Almeida
2023	A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.	Oliveira, Bruna Fajardo
2023	Direito do penitenciário soropositivo ao acesso a tratamento no sistema prisional brasileiro sob a luz do direito fundamental de acesso a saúde previsto na CF/88.	Teixeira, Isabela Dornelas
2023	A aplicação da Teoria da Co-culpabilidade como atenuante na aplicação da pena : efeitos jurídicos na dosimetria da pena.	Gomes, Iara Rocha de Faria
2023	As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro".	Guerra Junior, José Nunes
2023	(Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).	Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
2023	Violência doméstica e familiar contra a mulher : as medidas protetivas de urgência são de fato eficazes à proteção da vítima? Uma análise crítica das percepções das autoridades públicas de Ouro Preto – MG.	Oliveira, Beatriz Lima de
2023	Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado.	Prado, Isméria da Silva
2023	O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.	Pereira, Leonardo Barros
2023	Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.	Catão, Thaís Assumpção Machado