Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

Search

Results 61-70 of 106 (Search time: 0.002 seconds).

previous
1
...
4
5
6
7
8
9
10
...
11
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2022	A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.	Jesus, Bruno Lourdes de
2022	Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.	Moreira, Mariana Cardoso
2022	O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.	Mucci, Paula Faria
2022	A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.	Rioga, Ana Flávia de Souza
2022	As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.	Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2022	As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.	Gomes, Gustavo Goes
2022	Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde.	Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda
2022	Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.	Andrade, Caio Gustavo Silva
2022	As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.	Sousa, Rafaela Arruda
2022	Prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico : neoliberalismo carcerário e os dispositivos do controle.	Boaventura, Miguel Morais Fioravante