Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2022	Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro.	Lima, Mariana Kersul de Paula
2022	Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos que provoquem danos aos particulares.	Santos, Anna Eliza Pereira dos
2022	A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio Cultural	Kai, Bruna Teixeira
2022	A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina.	Perdigão, Atiley Carolina
2022	A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.	Duarte, Gabriela Umberto
2022	Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal.	Fernandes, Dayane Cristina
2022	A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.	Paixão, Adrian Gabriel Fideles
2022	Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.	Cassiano, Carolina Costa
2022	Por uma criminologia cautelar e marginal: análise do pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni para a construção de uma criminologia que leve a sério os conceitos de seletividade e vulnerabilidade.	Tomás, Ana Clara
2022	Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.	Madeira, Raíssa Chaves Salgado