1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.Costa, Yasmin Pires Duarte
2022Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar?Souza, Patrícia Marcos de
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho
2022Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.Carvalho, Roana Daphne
2022Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil por meio de plataformas digitais : a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos.Souza, Murilo Oliveira
2022Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19.Moreira, Bárbara Rabêlo
2022“Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu” as autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG.Passos, Maria Carolina Zanetti
2022A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.Drummond, Lauro Cockell
2022Pejotização e precarização da classe trabalhadora na mineração.Oliveira, Ingrid Lara Barbosa

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