Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2020	Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer.	Silva, Samuel Júnior da
2020	Crise institucional brasileira : ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal como ator político.	Pereira, Renato José Dias
2020	O direito do consumidor e o mercado digital : uma análise sobre o tráfego digital dos dados dos consumidores frente à legislação brasileira.	Fernandes, Pabline Santos
2020	Critérios para desconsideração da personalidade jurídica nos casos de ocorrência impeditiva indireta nas licitações.	Camargo, Isabella Reis de
2020	Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal.	Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo
2020	A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.	Menezes, Luana Maria
2020	Empresa de responsabilidade limitada (eireli) : controvérsias sobre sua natureza jurídica.	Pinto, Filipe Alves
2020	Onerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador.	Nepomuceno, Marina
2020	Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes.	Araújo, Gabriel Alexandre
2020	Política criminal atuarial : uma visão da lógica gerencialista nas recentes alterações da lei penal brasileira.	Paiva, Lívia Alves de