1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026Sindicato e sindicalismo : a atuação coletiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.Manso, Rita de Cássia Alcântara
2026Considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão pela condenação em 1ª instância pelo Tribunal do Júri à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.Santos, Isabella Sudré dos
2026Arrecadação tributária : tratamento das falhas cometidas pela Administração Fiscal à luz dos princípios da publicidade, transparência e eficiência e da Lei n.° 12.527/2011Ferraz, Bruna dos Santos
2026O tratamento da capacidade de exercício de crianças e adolescentes na legislação brasileira : do Código Civil de 1916 ao Projeto de Lei para reforma do Código Civil.Carvalho, Jardel Souza
2026A adequação da tutela de urgência aos processos estruturais.Sousa, Kellem Araújo
2026Pejotização e a captura da subjetividade da classe trabalhadora no Brasil : por um olhar interseccional.Costa, Cibele Figueira
2026A flexibilização de requisitos para concessão de tutelas de urgência para garantia do direito fundamental a saúde.Ribeiro, João Guilherme Martimbianco
2026Os limites da jurisdição constitucional frente ao racismo estrutural e a defesa da via administrativa para a regulamentação do uso da cannabis.Marques, Gil Pedro Santana
2026Responsabilidade civil parental por abandono afetivo e/ou violação do dever de cuidado.Vieira, Ana Luiza Almeida
2026Necessidade de comprovação do dolo para configuração de improbidade administrativa a partir da Lei n.º 14.230/2021 : abordagem sobre os impactos da Lei 14.230/2021 na caracterização de condutas dolosas em atos de improbidade administrativa.Donato, Isabela Caroline Lopes

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