1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026Sindicato e sindicalismo : a atuação coletiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.Manso, Rita de Cássia Alcântara
2026Considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão pela condenação em 1ª instância pelo Tribunal do Júri à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.Santos, Isabella Sudré dos
2026A utilização de ação civil pública na defesa de direitos raciais como instrumento de reparação histórica.Fernandes, Jordana Fuscaldi
2026Implicações do direito de pesquisa e exploração mineral da ANM sobre a propriedade rural no Vale do Jequitinhonha.Assis, Gustavo Matias Morais
2025Violência obstétrica contra mulheres com deficiência : implicações ao exercício da autonomia a partir de vivências em Ouro Preto - MG.Valente, Camilla Rosa Rocha
2025Responsabilidade civil do poder público municipal e dos moradores nas construções irregulares em Ouro Preto – MG.Silva, Paôla Bárbara Cristo da
2026Necessidade de comprovação do dolo para configuração de improbidade administrativa a partir da Lei n.º 14.230/2021 : abordagem sobre os impactos da Lei 14.230/2021 na caracterização de condutas dolosas em atos de improbidade administrativa.Donato, Isabela Caroline Lopes
2025Pessoas transgênero e direito à saúde : uma análise da relação médico-paciente no município de Ouro Preto.Pereira, Názia Aparecida
2026A subjetividade na fixação de prazos judiciais para a contratação de assessoria técnica independente para as pessoas atingidas por barragens : estudo de caso do Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG.Isabel, Guilherme de Souza
2026Direito dos Animais : entre o avanço legislativo e a persistência de práticas normativamente contraditórias.Almeida, Daniele Higino de

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