1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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2024Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.Mendes, Maria Clara Gomes
2023Liberdades em tempos de pandemia : análise do Poder Judiciário frente aos outros poderes.Santos, Oscar Mendonça dos
2024A lei 13.871/19 é uma legislação simbólica? O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência doméstica e familiar.Júlio, Mislaine Aparecida
2021A constitucionalidade da atuação do município na segurança pública : o papel dos municípios em sua atuação na segurança pública diante da inserção das guardas municipais no artigo 144, § 8º da CRFB/88.Melo, Charles Borges de
2023A organização coletiva das trabalhadoras sexuais em Minas GeraisVila Nova Junior, Alexander Santos
2026A integridade e validade das provas digitais no processo penal : a quebra da cadeia de custódia.José, Karen Almeida de São
2025Ludopatia e proteção de vulneráveis : análise acerca da insuficiência da Lei n° 14.790/23 na prevenção de riscos e danos no mercado das apostas eletrônicas.Martins, Aline Alves
2026Vacinação obrigatória e o princípio da proporcionalidade : uma análise constitucional da liberdade individual no Estado Democrático de Direito.Silva, Arthur Moreno Augusto
2026Nudges e a eleição de regime de bens: uma análise comportamental com base nos divórcios ocorridos na microrregião de Ouro Preto entre 2003 e 2023.Scetta, Maria Eduarda Pereira
2026A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na publicidade abusiva e marketing de influência.Okumura, Normah Saty

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