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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025A linguagem jurídica e a (des)consideração social nas relações de consumo : vulnerabilidade linguística e o formalismo como obstáculo à justiça.Ferreira, Jennifer Santos
2025Marcas - impactos jurídicos e sociais.Catarino, Fernando Henrique
2025Consentimento, bases legais e tratamento de dados de saúde no setor privado : estudo comparado entre o art. 11 da LGPD e o art. 9 do GDPR.Fadel, Clara Fernandes Albuquerque
2025A Implantação do juiz das garantias no Brasil : análise comparativa da implantação nos tribunais estaduais e federais.Matos, Virgolino Rodrigues
2025A hipervulnerabilidade dos consumidores idosos diante da exposição a golpes em contratos de crédito consignado nas intuições financeiras: análise dos mecanismos de fraude e das respostas das instituições financeiras.Silva, Camila Ferreira
2025Reproductive health and sexual rights : a comparative analysis of women's policies in Brazil and Turkey in light of international norms.Cunha, Letícia Teixeira Matos
2025A fixação de danos morais em caso de descumprimento do dever de cuidado : análise do Recurso Especial nº 1.887.697/RJ.Pinheiro, Lavínia Karolayne Martins
2025Responsabilidade civil médica e opacidade algorítmica nos diagnósticos com uso de inteligência artificial.Gomes, Matheus da Silva Novaes
2025Cooperação interinstitucional no âmbito do processo estrutural : a consensualidade analisada a partir do caso da Feira de Pedra-Sabão, em Ouro Preto/MG.Pessôa, Ana Luiza Borges
2025A reconstrução do bem-jurídico a partir da teoria antropocêntrica do Direito Penal.Silva, Giovanna Soares Mendes da

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