1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025A reconstrução do bem-jurídico a partir da teoria antropocêntrica do Direito Penal.Silva, Giovanna Soares Mendes da
2025Uma análise acerca do trabalho artístico infanto-juvenil.Lyra, Maria Fernanda Dias
2025Automatização de decisões judiciais : potencialidades e limites éticos da utilização de IAs Generativas no processo decisório.Gomes, Gabriel Filipe Ferreira
2025Inteligência artificial e deepfakes : a responsabilidade civil das IAs frente aos direitos de personalidade.Barbosa, Juliene Fernandes
2025Possibilidade da cumulação de técnicas executivas no mesmo procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos.Silva, Laura Vitória Santos
2025The applicaon of the CISG to address hidden defects in goods within China-Brazil trade relations.Fujisaka, Isadora Vaz Siqueira Reis
2025Repercussões jurídicas das uniões paralelas.Santos, Karina Maria Padilha
2025A legalidade das greves atípicas : análise da greve virtual à luz da legislação trabalhista brasileira.Guimaraes, Maria Giulia
2025Análises das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre pedidos de interrupção da gestação em casos de Síndrome de Edwards à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54.Teixeira, Alayne Luana
2025Privacidade e repercussão da accountability para obrigações do agente de tratamento de menor porte relacionadas aos direitos do titular de dados.Petrillo, Cezar Guilherme de Paiva

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