1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório.Trindade, Olavo Candido
2025Difusão midiática quanto aos serviços do mercado financeiro no Brasil : vulnerabilidade comportamental na relação de consumo de serviços financeiros e a boa-fé objetiva.Carvalho, Mateus Rocha
2025Análise jurisprudencial dos fundamentos para concessão de medicamentos off label e de alto custo : a ilegalidade na não incorporação de medicamentos nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS).Pires, Laura Gomes
2025O princípio da insignificância no Direito Penal : análise da aplicação em crimes patrimoniais.Pessoa, Raul Silveira
2025Além da defensoria : alternativas para a promoção do acesso à justiça e educação em direitos humanos em Ouro: a atuação da assessoria jurídica comunitária - AJC - e do núcleo de práticas jurídicas (NAJOP) para a promoção do acesso à justiça.Leão, Maria Eduarda Alves de Souza
2025A relação dos exames toxicológicos e a dispensa por justa causa : a criação de uma máquina de dispensa em massa.Ribeiro, Gustavo Gabriel Tavares
2025O conceito jurídico de empresário e o empreendedorismo no Brasil.Silva, Victor Alves Madeira Brandão
2023Medidas atípicas de execução.Lacerda, Lucas Silva
2025Características e conceito jurídico da pejotização no Direito do Trabalho Brasileiro.Alves, Bárbara Penna Maciel
2024A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória.Ribeiro, Gabriela Braga

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