1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Possíveis contribuições do procedimento de recuperação judicial para a configuração dos processos estruturais.Prado, Maria Cecília Machado
2024O saneamento continuado nos processos estruturais.Pinto, Mylena Maria dos Santos
2024Análise comparativa acerca da duração da semana de trabalho na legislação trabalhista em contraste com legislações trabalhistas internacionais.Gonçalves, Lígia Barbosa
2025As insuficiências do Direito Penal par a solução de conflitos : Um estudo sobre os limites do Direito Penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito nos espaços virtualizados da Internet.Damasceno, Emanuely Silva
2024Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.Mendes, Maria Clara Gomes
2023Liberdades em tempos de pandemia : análise do Poder Judiciário frente aos outros poderes.Santos, Oscar Mendonça dos
2024A lei 13.871/19 é uma legislação simbólica? O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência doméstica e familiar.Júlio, Mislaine Aparecida
2024A responsabilização civil dos adotantes nos casos de desistência da adoção.Miranda, Rafaela Abreu
2024A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023.Santana, Vitória Luiza
2023O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI.Veloso, Karolainne

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