1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Acesso à justiça e prévio requerimento administrativo : repercussão do Recurso Extraordinário 631.240/MG nas ações previdenciárias, desafios e novas perspectivas.Moreira, Vinicius
2024Espetacularização no Tribunal do Júri : uma análise, pela criminologia cultural, do caso “Boate Kiss” e da atuação do órgão de acusação nas sessões de julgamento transmitidas no YouTube.Rosa, Yasmin Crystinny Cardoso
2023O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.Resende, Iasmin Campello Cunha
2023O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.Valdemiro, Vitória da Cruz
2024Ouro Preto, instituições brancas : o trabalho ontológico das mulheres negras no Poder Judiciário de Ouro Preto (MG).César, Maria Luísa de Lima
2024A objetificação da vítima pelo sequestro do conflito : como o sistema de direito penal brasileiro produz um Direito sem direitos.Dâmaso, Lara de Siqueira
2023Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.Mata, Pedro Gonzaga da
2023Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2024Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais.Santos, Maria Laura Lino
2023Quem tem o direito de envelhecer? Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral da Previdência SocialSilva, Camilla Alexandra Lopes

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