1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.Oliveira, Ana Carolina de Souza
2022O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV.Vilaça, João César Gonçalves
2023Criptomoedas e a digitalização da economia: a utilização do planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária.Silva, Luana Carolina
2023Medidas de Segurança e sua adequação com as normas sobre saúde mental.Silva, Nicoly Aparecida
2023O massacre do Carandiru e o surgimento e ascensão do PCC.Pereira, Júlia Fernandes
2023A trajetória do consentimento como elemento fundamental para a autodeterminação : um estudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados.Godinho, Bárbara Natália Meynard
2023Uma introdução às medidas executivas atípicas : o que se deve entender por “medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias”, previstas no art. 139, IV, CPC?Neuppmann, Arthur
2022Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2023Fraude contra credores no contexto de alienação de quotas sociais em sociedades limitadas.Souza, João Victor Mayer de
2023A fundamentação das decisões no tribunal do júri e a possibilidade de ampliação do número de quesitos respondido pelo conselho de sentença: análise do caso Taxquet X Bélgica.Coimbra, Esther Olímpia

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