1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.Rocha, Víctor Fernando Muniz
2022A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.Duarte, Gabriela Umberto
2022As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.Peixoto, Clara de Moura
2022Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.Goulart, Amanda Drumond
2022O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade.Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula
2022A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.Vale, Carol Souza do
2022Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal.Fernandes, Dayane Cristina
2022A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.Siqueira, Yuri Viana Nery de
2022Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.Marins, Michelly Etelvina Cabral
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa

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