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Direito
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Título
Autor(es)
2019
Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.
Amorim, Yan Lucas Martins
2019
A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução.
Fernandes, Isabel Oliveira Assunção
2019
Terceirização : da realidade das execuções trabalhistas na vara do trabalho de Ouro Preto aos controles de constitucionalidade e convencionalidade dos novos dispositivos da lei 6.019/74.
Celso, Silvânia Cristina Cota
2019
Possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício nas novas tecnologias disruptivas : paralelos fáticos e jurídicos entre Brasil e Espanha.
Estrela, Catarina Galvão
2019
Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.
Mendes, Maria Dulcinéa
2019
Antecipação da imputabilidade penal : estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Guimarães, Carla Patrícia
2019
Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.
Brum, Thyago Leonel Cardoso
2019
Procedimento de manifestação de interesse : contributo para o estudo da participação administrativa procedimental com a finalidade de otimizar a fase de planejamento das contratações públicas.
Couto, Carolina Belisário d'Araujo
2019
O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.
Mesquita, Ana Paula Campos
2019
O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.
Parreiras, Ana Luiza Pinto
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Autor
1
Andrade, Caio Gustavo Silva
1
Andrade, Camila Vieira
1
Andrade, Laura Arruda
1
Andrade, Vítor Morato de Oliveira
1
Aquino, Danielly Santiago de
1
Araujo, Ellen Proença Carvalho de
1
Araújo, Gabriel Alexandre
1
Araújo, Rynara Otone
1
Baltazar, Iasmin de Oliveira Brus...
1
Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
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Assunto
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Direito do trabalho
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Responsabilidade civil
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Direito
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Data de Publicação
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