Estado da arte das minas abandonadas em Minas Gerais.

Abstract

As minas abandonadas são aquelas que após as reservas minerais serem exauridas, os processos pertinentes ao fechamento de minas não foram realizados de maneira satisfatória ou nem se quer ocorreram. Em certos casos os impactos ambientais e sociais negativos são inevitáveis na mineração, porem os benefícios econômicos advindos desta atividade são fundamentais para o desenvolvimento econômico do país e se a extração for praticada de maneira consciente, a mineração pode ser uma atividade sustentável e lucrativa. Os conceitos pertinentes ao fechamento de minas são novos e apenas recentemente começaram a serem integrados na legislação brasileira. A consequência do atraso na elaboração de uma legislação eficiente, que discipline os empreendimentos mineiros a realizarem o fechamento adequado resultou em inúmeras minas abandonadas espalhadas principalmente no estado de Minas Gerais, que oferecem grande risco a segurança pública e continuam causando problemas ambientais. Tais áreas devem ser revitalizadas, mas antes disso é necessário saber a quem cabe tal dever, se ao proprietário ou ao estado. Caso o estado seja o responsável, um projeto deve ser criado para recondicionar essas minas e evitar que surjam novas áreas abandonadas. Outros países já adotaram soluções que podem servir de inspiração para o Brasil.