Uma análise exploratória sobre a arrecadação tributária com uma possível legalização da maconha no Brasil.

Abstract

Atualmente, a questão da legalização da maconha é extremamente discutida ao redor do mundo. Observa-se que diversos países e estados estão optando por vias alternativas a políticas de repressão e combate às drogas, e, nesse contexto, muitas localidades legalizaram a maconha. O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise exploratória de possíveis impactos da legalização para a arrecadação pública. Para atender tal objetivo, foram realizados cálculos baseados em localidades nas quais a maconha para fins medicinais e recreativos são legalizados: Uruguai, Canadá e Colorado (EUA). Dentro de cada cenário, foram utilizadas três porcentagens de usuários em relação à população brasileira, os preços médios de cada lugar, assim como as quantidades máximas mensais permitidas de compra para calcular a receita que seria obtida. Depois foram incididos os impostos. Os resultados encontrados de arrecadação tributária, para todos os cenários, foram na casa dos bilhões. Dessa forma, indica uma atividade que poderia transferir uma grande quantia de recursos para os cofres públicos, que poderia ser utilizada para os mais diversos projetos de outras áreas como, por exemplo, segurança, educação e saúde.