Agricultura familiar e políticas públicas : os efeitos do PAA e do PNAE na comunidade de Piedade de Santa Rita, município de Ouro Preto - MG.

Abstract

O reconhecimento da agricultura familiar enquanto categoria social, econômica e política, assim como o recente avanço das políticas de compras governamentais, no caso estudado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), proporcionaram oportunidades de acesso ao mercado institucional para cooperativas e associações de agricultores familiares no Brasil. Nesta pesquisa, foi organizado um panorama da agricultura familiar no Brasil. Tendo como principal objetivo analisar como as políticas públicas PAA e PNAE influenciaram na renda e na qualidade de vida dos agricultores da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE), localizada em Piedade de Santa Rita, subdistrito de Ouro Preto, Minas Gerais. A discussão se justifica pela relevância da agricultura familiar no desenvolvimento socioeconômico rural, afetando a geração de emprego e renda e a permanência das pessoas no campo, além da preocupação com a segurança alimentar e nutricional da sociedade e o recente fomento, entre os agricultores familiares, de práticas ecológicas de cultivo e conservação dos solos. Neste estudo de caso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros que participam ativamente da AAFAPRE, também foram coletados dados na Associação e na EMATER de Ouro Preto. Através da análise qualitativa realizada nesta pesquisa, constatou-se que o PAA e o PNAE foram parte essencial do forte desenvolvimento socioeconômico e ambiental pelo qual a comunidade de Piedade está passando.