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Título : Impactos do Programa Bolsa Família no Vale do Jequitinhonha no período compreendido entre 2005 e 2011.
Autor : Freitas, Andreza Maciel Morinig de
metadata.dc.contributor.advisor: Oliveira, André Mourthé de
metadata.dc.contributor.referee: Oliveira, André Mourthé de
Oliveira, Francisco Horácio Pereira de
Costa, Ricardo André da
Palabras clave : Programa Bolsa Família
Pobreza
Distribuição de renda
Vale do Jequitinhonha
Fecha de publicación : 2017
Citación : FREITAS, Andreza Maciel Morinig de. Impactos do Programa Bolsa Família no Vale do Jequitinhonha no período compreendido entre 2005 e 2011. 2017. 42 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2017.
Resumen : O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda criado em 2004 pelo governo federal com os objetivos de sanar de forma imediata um grave problema social e secular no Brasil, a saber - a fome e também reduzir a desigualdade social. O Bolsa Família nasce da fusão de antigos programas de transferência de renda como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, o Programa Nacional de Acesso à Alimentação e o Vale Gás. O Programa é destinado às famílias cuja renda per capita não ultrapasse ½ salário mínimo e que tenham em sua composição crianças entre seis e 14 anos que estejam frequentando regularmente a escola e /ou gestantes. O PBF estabelece o cumprimento de algumas contrapartidas como garantia de recebimento do benefício, as chamadas condicionalidades. As condicionalidades são atividades a serem realizadas pelas famílias e estão diretamente relacionadas à educação e a saúde e o não cumprimento das mesmas podem resultar em sanções como o cancelamento do benefício e a exclusão da família do Programa. O local escolhido para avaliar os impactos do PBF foi o Vale do Jequitinhonha, região localizada no nordeste do estado de Minas Gerais, composto por 51 municípios com predominância de residentes na zona rural, e considerada a região em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica do estado. O objetivo é mostrar possíveis impactos do PBF nessa região, sobretudo, nas áreas abrangidas pelas contrapartidas – educação e saúde. Para demonstrar esses impactos foi realizada uma análise comparativa de indicadores socioeconômicos contidos na plataforma do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) da Fundação João Pinheiro entre 2005 e 2011. Através da comparação desses dados é possível traçar um perfil da população antes e depois do PBF assim como demonstrar os possíveis impactos do mesmo. Os dados mostraram que em todas as áreas analisadas ocorreram melhoras significativas ao longo dos anos o que favorece a percepção dos impactos positivos do Programa Bolsa Família sobre seus beneficiários.
metadata.dc.description.abstracten: The Bolsa Família Program (PBF) is a program for income transference created in 2004 by the Federal Government with the intent of solving one of Brazil’s greatest health issues: hunger, also aiming to diminish the social inequality gap. Bolsa Família is a result of the fusion of previous income transference programs such as Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Programa Nacional de Acesso à Alimentação and Vale Gás. The program is destined to families with an income of half the minimum wage per person, that have among their members, children between six and fourteen years old who are in school and/or pregnant women. PBF establishes that the families need to fulfill some demands in order to guarantee the benefit, the so-called conditionalities. The conditionalities are activities the families have to do, and are directly related to education and health. Failing to follow those conditions may result in sanctions like the suspension of the benefit and the exclusion of the family from the program. The object of study in this paper is the Vale do Jequitinhonha region, located in the northeast portion of Minas Gerais state, with 51 municipalities with the majority of residents in rural areas. It is considered the most socially vulnerable region in the state of Minas Gerais. The goal is to present possible impacts of the PBF in this region, especially in the areas where the conditionalities are applied. To demonstrate those impacts, there has been a comparative analysis of the data collected by the Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) of the João Pinheiro Foundation between 2005 and 2010. Through the comparison of data, it is possible to outline a profile of the population before and after the PBF, as well as demonstrate possible impacts of the Program. Data show that in every analyzed area there has been significant improvement along the years, backing the idea of the PBF’s efficiency.
URI : http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/1376
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida à Biblioteca Digital de TCC’s da UFOP pelo(a) autor(a) em 07/02/2018 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante.
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