Impactos do Programa Bolsa Família no Vale do Jequitinhonha no período compreendido entre 2005 e 2011.

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda criado em 2004 pelo governo federal com os objetivos de sanar de forma imediata um grave problema social e secular no Brasil, a saber - a fome e também reduzir a desigualdade social. O Bolsa Família nasce da fusão de antigos programas de transferência de renda como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, o Programa Nacional de Acesso à Alimentação e o Vale Gás. O Programa é destinado às famílias cuja renda per capita não ultrapasse ½ salário mínimo e que tenham em sua composição crianças entre seis e 14 anos que estejam frequentando regularmente a escola e /ou gestantes. O PBF estabelece o cumprimento de algumas contrapartidas como garantia de recebimento do benefício, as chamadas condicionalidades. As condicionalidades são atividades a serem realizadas pelas famílias e estão diretamente relacionadas à educação e a saúde e o não cumprimento das mesmas podem resultar em sanções como o cancelamento do benefício e a exclusão da família do Programa. O local escolhido para avaliar os impactos do PBF foi o Vale do Jequitinhonha, região localizada no nordeste do estado de Minas Gerais, composto por 51 municípios com predominância de residentes na zona rural, e considerada a região em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica do estado. O objetivo é mostrar possíveis impactos do PBF nessa região, sobretudo, nas áreas abrangidas pelas contrapartidas – educação e saúde. Para demonstrar esses impactos foi realizada uma análise comparativa de indicadores socioeconômicos contidos na plataforma do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) da Fundação João Pinheiro entre 2005 e 2011. Através da comparação desses dados é possível traçar um perfil da população antes e depois do PBF assim como demonstrar os possíveis impactos do mesmo. Os dados mostraram que em todas as áreas analisadas ocorreram melhoras significativas ao longo dos anos o que favorece a percepção dos impactos positivos do Programa Bolsa Família sobre seus beneficiários.