Crise econômica e política no Brasil : uma análise contemporânea sobre a política de assistência social.

Abstract

Com base na pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho tem como objetivo central identificar as contra-reformas do governo de Michel Temer para a política nacional de assistência social, bem como as formas de resistências coletivas expressas na arena política. Considerando as crises políticas e econômicas que atravessam o país como manifestações da crise orgânica do sistema capitalista a partir da década de 1970. Acerca disso, de partida buscamos observar como essa tem afetado toda as relações sociais, principalmente, no que tange os processos de aprofundamento do empobrecimento da classe trabalhadora e, bem como, da estratégia hegemônica para seu enfrentamento, a internacionalização do combate à pobreza. A partir desse marco, aborda-se as particularidades desses processos no Brasil, em particular, dentro da política nacional de assistência social, observando sua historicidade. Assim, realizou-se a coleta de dados acerca das ações de contra-reforma, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em duas fontes: os sites do Governo do Planalto e do Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, afim de identificar algumas das resistência coletivas expressas na arena política, tem-se como fonte de coleta de dados os sites do Fórum Nacional de Secretários (as) do Estado da Assistência Social (FONSEAS), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Fórum Nacional dos/as Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS). Visto as análises obtemos as seguintes conclusões: identificamos cerca de cinco propostas de governo que demostram os retrocessos sofridos pela assistência social as quais se correlacionam com os processos de flexibilização dos postos de trabalho; corte de gastos públicos principalmente nas áreas sociais; com a focalização dos serviços ofertados nos mais pobres; manutenção das políticas de transferência de renda; apoio e incentivo ao empreendedorismo e crescimento do terceiro setor; a publicação de medidas e programas como auto promoção do governo e do partido; retomada e crescimento do conservadorismo como a volta do primeiro damismo. Além disso, foram encontrados na análise da segunda parte da pesquisa oito documentos publicados pelas resistências onde por meio de cartas e notas as mesmas demonstraram o seu posicionamento contra o impeachement assim como as primeiras medidas do governo como a união dos ministérios e a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos gastos do Teto bem como a proposta de redução orçamentarias para 2018. Do mesmo modo com que recusa os retrocessos que a volta do conservadorismo na esfera política e social representam, se colocando a favor da luta e da manutenção e fortalecimento da democracia e dos direitos já conquistados.