Browsing by Author Pereira, Flávia Souza Máximo

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2019Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
2019Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.Corraide, Marco Túlio
2021Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.Araújo, Rynara Otone
2020A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão.Falcão, Laura de Freitas Aranha
2022Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19.Moreira, Bárbara Rabêlo
2019Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil.Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro
2020Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer.Silva, Samuel Júnior da
2019Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras.Couto, Tainá Dias
2022Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.Marins, Michelly Etelvina Cabral
2021O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro.Silva, Eliane Aparecida Lima e
2022Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2020Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana.Silva, Ana Carolina
2020Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG.Carneiro, Flavia Alessandra Santana
2019O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho.Maia, Rayane Lorena Araújo
2021A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.Souza, Renata Cristina Nascimento
2022O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade.Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula
2020Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro.Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2019A (in)constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.Calazans, Andyara Rafaela
2022A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina.Perdigão, Atiley Carolina
2019A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico.Concesso, Marianna Aniceto