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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2024
"Adoção à brasileira" : o liame dessa prática frente ao tráfico de pessoas.
Nepomuceno, Gustavo Henrique Silva
2019
Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.
Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
2022
Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social.
Oliveira, Higor Ferreira
2019
Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.
Corraide, Marco Túlio
2023
Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais.
Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca
2023
Autismo : a Lei n. 12.764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG.
Faustino, Michele Rafaela
2023
Os avanços do serviço social no enfrentamento à violência contra a mulher.
Silveira, Maria Eduarda Timóteo Lanna
2021
Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.
Araújo, Rynara Otone
2020
A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão.
Falcão, Laura de Freitas Aranha
2022
Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19.
Moreira, Bárbara Rabêlo
2019
Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil.
Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro
2024
Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais.
Santos, Maria Laura Lino
2020
Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer.
Silva, Samuel Júnior da
2019
Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras.
Couto, Tainá Dias
2022
Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.
Marins, Michelly Etelvina Cabral
2021
O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro.
Silva, Eliane Aparecida Lima e
2022
Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.
Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2022
Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto.
Faria, Brena Braga
2020
Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana.
Silva, Ana Carolina
2023
Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação.
Freire, Thiago Monteiro
