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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019 | Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho. | Paula, Bárbara Ribeiro Lima de |
| 2022 | Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social. | Oliveira, Higor Ferreira |
| 2019 | Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável. | Corraide, Marco Túlio |
| 2023 | Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais. | Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca |
| 2023 | Autismo : a Lei n. 12.764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG. | Faustino, Michele Rafaela |
| 2023 | Os avanços do serviço social no enfrentamento à violência contra a mulher. | Silveira, Maria Eduarda Timóteo Lanna |
| 2021 | Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego. | Araújo, Rynara Otone |
| 2020 | A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão. | Falcão, Laura de Freitas Aranha |
| 2022 | Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19. | Moreira, Bárbara Rabêlo |
| 2019 | Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil. | Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro |
| 2024 | Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais. | Santos, Maria Laura Lino |
| 2020 | Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer. | Silva, Samuel Júnior da |
| 2019 | Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras. | Couto, Tainá Dias |
| 2022 | Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia. | Marins, Michelly Etelvina Cabral |
| 2021 | O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro. | Silva, Eliane Aparecida Lima e |
| 2022 | Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social. | Reis, Gabriela Matos Mendes dos |
| 2022 | Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto. | Faria, Brena Braga |
| 2020 | Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana. | Silva, Ana Carolina |
| 2023 | Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação. | Freire, Thiago Monteiro |
| 2020 | Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG. | Carneiro, Flavia Alessandra Santana |
