Browsing by Author Lage, Thiago Chaves Gaspar Bretas

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Issue DateTitleAuthor(s)
2024Análise da suposta adequação da instituição do IBS para tributação sobre Softwares as a Service (SaaS). Algumas lições extraídas da experiência internacional.Santos, João Lucas da Silva
2019A calamidade financeira dos estados : estudo da crise orçamentária de Minas Gerais sob a ótica do gasto com pessoal e seus mecanismos de controle.Damazio, Caio Lucca
2023Criptomoedas e a digitalização da economia: a utilização do planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária.Silva, Luana Carolina
2022Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.Marins, Michelly Etelvina Cabral
2021Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram.Rodrigues, Lorenna de Souza
2021A imprescindibilidade do controle judicial do acordo de não persecução cível no âmbito da improbidade administrativa.Lima, Marcos Rodrigues de
2021PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.Menezes, Fernanda Paris de
2021Reforma tributária : estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS.Oliveira, Nanna Figueiredo
2023A regulamentação do Bitcoin no Brasil : um estudo da Lei 14.478/2022 sob a ótica tributária.Andrade, Vítor Morato de Oliveira