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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2019
Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.
Corraide, Marco Túlio
2019
A calamidade financeira dos estados : estudo da crise orçamentária de Minas Gerais sob a ótica do gasto com pessoal e seus mecanismos de controle.
Damazio, Caio Lucca
2019
O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho.
Maia, Rayane Lorena Araújo
2019
A (in)constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Calazans, Andyara Rafaela
2022
O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.
Prates, Lucas de Souza
