Navegando por Autor Bomfim, Rainer
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019 | Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho. | Paula, Bárbara Ribeiro Lima de |
2019 | Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável. | Corraide, Marco Túlio |
2019 | Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil. | Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro |
2022 | O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19. | Costa, Luís Felipe Lopes |
2020 | Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer. | Silva, Samuel Júnior da |
2019 | O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho. | Maia, Rayane Lorena Araújo |
2019 | A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico. | Concesso, Marianna Aniceto |
2020 | Jornadas exaustivas e intensidade no trabalho : o reconhecimento juslaboral do dano existencial. | Sossai, Rayanne de Oliveira |
2021 | Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | Santos, Carine Emille dos |
2022 | Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro. | Campos, Lorena Cristina de Araújo |
2021 | (Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans. | Cardoso, Bianca Patrícia |