Browsing by Author Nunes, Leonardo Silva
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Issue Date | Title | Author(s) |
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2020 | Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal. | Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo |
2023 | A obrigatoriedade da sessão extrajudicial prévia como condição para o exercício do direito de ação nos litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis. | Luiz, Thaísa Gomes |
2019 | A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução. | Fernandes, Isabel Oliveira Assunção |
2022 | Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais. | Rocha, Víctor Fernando Muniz |
2022 | Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades. | Moreira, Layla Andrade Barros |
2024 | O saneamento continuado nos processos estruturais. | Pinto, Mylena Maria dos Santos |
2019 | Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social. | Silva, Luisa Cypriano Moreira da |