1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Navegando por Autor Nunes, Leonardo Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal.Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo
2023A obrigatoriedade da sessão extrajudicial prévia como condição para o exercício do direito de ação nos litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.Luiz, Thaísa Gomes
2019A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução.Fernandes, Isabel Oliveira Assunção
2025Possíveis contribuições do procedimento de recuperação judicial para a configuração dos processos estruturais.Prado, Maria Cecília Machado
2022Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.Rocha, Víctor Fernando Muniz
2022Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.Moreira, Layla Andrade Barros
2024O saneamento continuado nos processos estruturais.Pinto, Mylena Maria dos Santos
2019Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2025A Usucapião Coletiva Urbana como alternativa adequada para o tratamento do problema fundiário na cidade de Ouro Preto.Santos, Luana de Cássia Ferreira
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