Navegando por Autor Barros, Eloá Leão Monteiro de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
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2021 | A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. | Nunes, Luisa Rocha |
2021 | A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência. | Mota, Estevão de Oliveira Andrade |
2021 | Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico. | Fernandes, Daniel Felipe Maciel |
2021 | As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas. | Barbosa, Iasmin de Paula Valadares |