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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2020
A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.
Menezes, Luana Maria
2021
Atletismo paralímpico no Brasil : origem, evolução e contexto social.
Brito, Marinalva Maria de
2023
Autismo : a Lei n. 12.764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG.
Faustino, Michele Rafaela
2024
Educação especial : a construção histórico cultural para pessoa com deficiência.
Ramos, Ana Vitória de Oliveira
2021
A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Nunes, Luisa Rocha
2021
A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.
Mota, Estevão de Oliveira Andrade