Navegando por Assunto Direito à moradia
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2021 | Autoconstrução e processos autônomos : suas diversas faces e a qualidade habitacional. | Faria, Mariana Pache de |
| 2019 | Direito a moradia : reflexões sobre a política pública de habitação no município de Mariana-MG. | Silva, Maria de Jesus Venâncio |
| 2022 | O direito à habitação e à cidade : alternativas para o reassentamento dos moradores do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos, SP. | Maciel, Jéssica da Silva |
| 2024 | Lar e luta : a Ocupação Chico Rei II no contexto da luta por moradia em Ouro Preto - Minas Gerais. | Ferreira, Pollyana Castro |
| 2021 | Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia. | Pinto, Leonardo Oliveira Moreira |
| 2024 | A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista. | Brito, Beatriz Natalina de |