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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Navegando por Autor Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
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2026
A (in) aplicabilidade da escusa absolutória nos crimes patrimoniais em contexto de violência doméstica : um estudo sob a ótica da lei Maria da Penha e da criminologia feminista.
Rezende, Ana Karolina Rocha
2025
As insuficiências do Direito Penal par a solução de conflitos : Um estudo sobre os limites do Direito Penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito nos espaços virtualizados da Internet.
Damasceno, Emanuely Silva
2023
(Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
