Gestão integrada de saneamento básico e planejamento urbano: propostas para mitigação de microplásticos nos cursos d’Água de Ouro Preto - MG.

Abstract

O descarte inadequado de polímeros sintéticos tem gerado uma contaminação ambiental sistêmica, na qual os microplásticos emergem como um desafio crítico devido à sua persistência e alta mobilidade nos ecossistemas urbanos. Diante das lacunas normativas e limitações tecnológicas vigentes, este trabalho teve como objetivo propor diretrizes integradas de saneamento básico e planejamento urbano para a mitigação de microplásticos nos cursos d’água da sede municipal de Ouro Preto – MG. A metodologia adotou uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, análise documental e processamento de dados geoespaciais no QGIS, permitindo a identificação de áreas críticas de aporte de microplásticos aos corpos hídricos. Os resultados evidenciaram uma correlação direta entre o adensamento urbano e a poluição hídrica, o que demanda intervenções prioritárias nos corpos hídricos adjacentes. O diagnóstico do saneamento básico da área de estudo revelou vulnerabilidades estruturais, apesar da existência de um Plano Municipal de Saneamento Básico. Ademais, verificou-se a ausência de tratamento de esgoto e de águas pluviais. Conclui-se que o enfrentamento da poluição por microplásticos requer a institucionalização de diretrizes específicas de controle desses contaminantes nos instrumentos de planejamento municipal, como o Plano Diretor e o Plano Municipal de Saneamento Básico. Nesse contexto, propõe-se a articulação entre os instrumentos de ordenamento territorial, a implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário e de águas pluviais com etapas voltadas à remoção de microplásticos, a adoção de infraestrutura verde-azul para a filtragem do escoamento superficial e a consolidação de uma unidade de triagem avançada de resíduos na localidade da Rancharia.