Projeto político-pedagógico do curso de letras-português e a educação das relações étnico-raciais.

Abstract

O presente trabalho, realizado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a partir de uma pesquisa qualitativa de caráter metodológico documental (Lüdke e André, 2018), teve como objetivo geral analisar as proposições formativas expressas no Projeto Político-Pedagógico de Curso (PPC) da Licenciatura em Letras-Português da UFOP em relação à Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). Os objetivos específicos foram: a) Descrever as potencialidades e fragilidades das diretivas do PPC da licenciatura em Letras-Português da UFOP em relação à Educação das Relações Étnico-raciais; b) Examinar os espaços curriculares do curso de Letras-Português destinados à Educação das/para as Relações Étnico-raciais; c) Investigar que concepções de ensino-aprendizagem atravessam as diretrizes do PPC da licenciatura em Letras-Português da UFOP, em termos da Educação das/para as Relações Étnico-raciais. O referencial teórico baseou-se nas contribuições de Fernandes (1964), Nascimento (1978), Santos (1996/1997), Davis (2016), Gomes (2017), Negreiros (2017), Ribeiro (2019). A pesquisa de caráter qualitativo realizou-se via metodologia de análise documental, conforme Lüdke e André (2018), contando também com a realização de uma breve pesquisa bibliográfica na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) – conforme Marconi e Lakatos (2017), sob a premissa de conhecer o campo de pesquisa já existente em relação ao objeto de estudo. Em sequência, realizou-se a análise documental do PPC da Licenciatura em Letras-Português da UFOP (2024.1), caracterizando o documento institucional e investigando suas seções, estrutura e metodologias em relação à Educação das Relações Étnico-Raciais. A análise concentrou-se em três eixos principais: (i) “A Presença/Ausência das Temáticas Étnico-Raciais, Africanas e Afro-Brasileiras no PPC da Licenciatura em Letras-Português da UFOP”, (ii) “Espaços Curriculares, Potencialidades e Fragilidades do PPC da Licenciatura em Letras-Português da UFOP à luz da Educação das/para as Relações Étnico-Raciais” e (iii) “As Concepções de Ensino-Aprendizagem do Projeto Político-Pedagógico da Licenciatura em Letras-Português e a Educação das/para as Relações Étnico-Raciais”, sendo esta última seção o espaço de sistematização das categorias resultantes da análise de conteúdo (Krippendorff, 1980; Guba e Lincoln, 1981, apud Lüdke e André, 2018). Os resultados indicam que, embora o curso de Letras-Português da UFOP atenda formalmente às legislações vigentes sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais, a presença da temática está fortemente concentrada na disciplina obrigatória “Literaturas Africanas de Língua Portuguesa”, que representa apenas 2,11% da carga horária total das disciplinas obrigatórias. Essa configuração revela um quadro de guetização curricular, no qual os saberes-conhecimentos africanos e afro-brasileiros ocupam espaço limitado na matriz curricular dessa licenciatura. Além disso, observa-se uma desconexão entre a proposta formativa e a realidade regional cujas populações são majoritariamente negras. Assim como mostra-se alienada aos saberes-conhecimentos sistematizados e produzidos pelas pesquisadoras e pesquisadores do NEABI UFOP.