Gravidez na adolescência para além da moralidade burguesa : expressões da questão social, patriarcado e serviço social.

Abstract

O estudo analisa a gravidez na adolescência a partir de uma perspectiva crítica, tomando como referência as categorias da questão social, do patriarcado e da reprodução social. Parte-se da compreensão de que a gravidez precoce não pode ser reduzida a escolhas individuais, mas deve ser interpretada como expressão de um contexto histórico, social e estrutural, marcado por desigualdades de classe, gênero, raça e território. Para isso, foram mobilizados referenciais teóricos de autores como Iamamoto, Yazbek, Saffioti, Martins e Lukács, bem como definições legais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que delimitam a adolescência como uma fase de transformações biológicas, emocionais e sociais. A pesquisa adota metodologia exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, além da análise de dados estatísticos, fundamentada em revisão bibliográfica de livros, artigos e legislações, e dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/DATASUS). Essa estratégia metodológica possibilitou articular contribuições teóricas e normativas com a realidade empírica, permitindo compreender tanto a incidência da gravidez na adolescência quanto suas determinações sociais. Os resultados evidenciam que a gravidez precoce, especialmente em contextos de vulnerabilidade, resulta da ausência ou fragilidade de políticas públicas, da insuficiência da educação sexual e do acesso limitado a métodos contraceptivos, fatores que reforçam a culpabilização moral das adolescentes e perpetuam ciclos de exclusão social. Observa-se ainda que a estrutura patriarcal atribui à mãe adolescente a responsabilidade exclusiva pela maternidade, reforçando estigmas e invisibilizando o papel masculino, o que amplia as desigualdades. Além disso, valores morais, estigmas sociais e a precariedade dos serviços de saúde atuam para restringir a autonomia e as oportunidades dessas adolescentes. Nesse cenário, o Serviço Social se apresenta como campo de atuação central para o enfrentamento do problema, por ter como fundamentos a defesa dos direitos sociais e a construção de estratégias de intervenção que promovam cidadania e equidade. A atuação profissional, orientada por princípios ético políticos, deve articular políticas de saúde, educação e assistência social, de modo a oferecer suporte integral às adolescentes, reconhecendo suas singularidades e potencializando a construção de projetos de vida autônomos. Conclui-se que a gravidez na adolescência é uma realidade atravessada por desigualdades históricas e estruturais e que exige um olhar crítico e interdisciplinar. Seu enfrentamento demanda políticas públicas efetivas, educação sexual emancipatória e práticas profissionais comprometidas com a garantia de direitos e com a transformação social.