Residências multifamiliares em centros tombados : uma proposta de intervenção em sobrado no Rosário, na cidade de Ouro Preto/MG.

Abstract

Este estudo discute e propõe intervenção em bem patrimonial situado no centro histórico tombado de Ouro Preto/MG, com foco na reabilitação para residências multifamiliares. A pesquisa tem como objeto de estudo o imóvel situado no Largo do Rosário, nº 45, no centro histórico de Ouro Preto/MG, abordando os desafios de manutenção e preservação de casarões tombados, acentuados pelos altos custos que recaem, na maioria das vezes, sobre um único proprietário. Embora as normas legais incentivem o uso residencial em áreas de proteção especial, são impostas restrições para adaptação desses imóveis em unidades habitacionais. A pesquisa busca discutir a viabilidade do uso residencial em centros históricos tombados através da implementação de habitações multifamiliares. Para isso, realiza um estudo de caso detalhado de um imóvel que se encontra à venda em Ouro Preto. O tema se justifica pela falta de incentivos legais que abordam adequadamente as questões financeiras ligadas à preservação do patrimônio e à função social de proporcionar moradia em áreas tombadas, além do significativo número de casarões desocupados atualmente na cidade de Ouro Preto. Justifica-se também com a obsolescência das leis de preservação que compromete a continuidade do uso habitacional, destacando a necessidade de abordagens que equilibrem a conservação patrimonial e as demandas residenciais. Este estudo pretende enriquecer o debate sobre a preservação patrimonial em centros históricos tombados, buscando alternativas para a reabilitação de imóveis históricos ao uso habitacional multifamiliar, a partir de uma proposta de intervenção.