Análise do processo de licitação sob a ótica da teoria dos jogos.

Abstract

Na administração pública, as contratações, sejam elas de bens e serviços ou alienações, diferente do que são realizados nas empresas privadas, devem obrigatoriamente ser feitas por meio das licitações. O principal objetivo desse procedimento é fazer com que se obtenha o melhor negócio para a administração e proporcionar concorrência em condições iguais. O presente estudo objetiva estudar, comparar e identificar os mecanismos para controle das licitações públicas já propostos, utilizando a teoria dos jogos. Para a realização do estudo foi produzido um mapeamento de 60 reportagens referentes ao tema com a finalidade de se obter um mapa de palavras na qual é ilustrado os termos mais utilizados no âmbito das compras públicas. Os resultados obtidos mostram que os desvios, direcionamentos, dispensa, superfaturamento e cartel são os tipos de infrações mais frequentes. Além disso, foi realizada uma busca de modelos e propostas de mecanismos existentes, a fim de analisálos visando à identificação de lacunas. Foi possível concluir que a literatura estudada tem um como foco principal uma preocupação com a eficiência do processo de contratação e não no combate à corrupção. Esse estudo, portanto, possibilita compreender o processo de compras públicas e encontrar uma abertura na literatura, no que se refere a considerar a possibilidade dos agentes internos ao governo participar de algum tipo de prática que contradiz os princípios básicos da licitação.