Análise comparativa da eficiência técnica das instituições de ensino médio nos municípios do estado de Minas Gerais.

Abstract

A provisão de bens e serviços à população é de extrema relevância, principalmente quando analisamos a eficiência da gestão dos recursos na esfera dos gastos governamentais. Nesse sentido, a formulação de políticas educacionais no Brasil ganha ainda mais importância. No presente trabalho buscou-se encontrar a eficiência técnica das instituições de ensino médio e dos municípios do estado de Minas Gerais na prova do ENEM de 2013, que constitui uma política pública de educação e também é uma ferramenta de avaliação do desempenho educacional no país. Para tanto, fez-se uso do método não paramétrico DEA, adotando os dados do Portal do INEP. A partir desse método – refinado com detecção de outliers e teste de fronteira para avaliar a possibilidade/e de análise por estratificação populacional – buscamos identificar os municípios mineiros mais eficientes. Disso, percebe-se que eles servem de referência (benchmark) para outros municípios com características semelhantes. Além disso, detectamos que os efeitos da cultura, assim como a presença de Instituições de Ensino Superior no município, dentre outros fatores socioeconômicos parecem influenciar o desempenho municipal e institucional na prova do ENEM. Todavia, fica aberta uma possível discussão sobre a existência ou não de um “efeito vizinhança” para municípios que são sedes de universidades e institutos federais.