Análise da dependência econômica da atividade mineradora em municípios mineiros.

Abstract

A mineração é uma das principais atividades econômicas do estado de Minas Gerais, promove dinamização na economia dos municípios, gera empregos e os encargos que incidem sobre a mineração, como o CFEM, incrementam as receitas municipais. Com esse cenário favorável, muitos municípios acabam se especializando na mineração e boa parte das atividades econômicas desenvolvidas no município tendem a ter como finalidade sanar as necessidades diretas ou indiretas originadas pela atividade. Esse processo, quando não gerenciado, culmina na dependência econômica dos municípios em relação a atividade mineradora. A dependência torna os municípios mais vulneráveis a alterações na mineração, como no caso dos rompimentos das Barragens de Fundão em Mariana e as da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho ou ainda fatores como a oscilação de valores do minério no mercado de commodities. Como são fatores que não podem ser controlados, a dependência passa a ser um fator de instabilidade econômica. Além disso, outras consequências são observadas, como o aumento dos aluguéis nessas cidades e a sobrecarga de serviços essenciais à população. Ante o exposto, faz-se necessário pensar em alternativas para diminuir a dependência desses municípios da atividade extrativa mineral, com o intuito de aumentar a estabilidade econômica a longo prazo nessas localidades bem como aumentar o poder de diálogo entre municípios e mineradoras. A diversificação econômica pode ser utilizada como ferramenta para diminuir essa dependência, o que é de suma importância dado o caráter finito da mineração. Com o objetivo de analisar a dependência dos municípios mineradores, foi realizada a análise da relação entre as variáveis receita municipal e a variável distribuição da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) através da regressão linear simples. As análises demonstraram que a influência da arrecadação da CFEM na receita municipal é significativa. Também foi obtido um R² de 0,31, indicando que, para cada real de aumento da CFEM, há um aumento de 0,31 na receita municipal. Os resultados corroboram com a existência dos acréscimos oferecidos pela mineração aos municípios, mas também demonstram a relação de dependência. É de suma importância pensar na economia dessas localidades a longo prazo, dado o caráter finito da mineração e pensando também na redução de danos devido a oscilações do mercado ou oscilações da atividade nesses municípios. A diversificação se torna, portanto, uma ferramenta para aumentar a sustentabilidade econômica dos municípios, ao diminuir a dependência econômica da mineração.