Neoconservadorismo, familismo e a responsabilização das mulheres nas políticas sociais no governo Bolsonaro.

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral analisar os anais dos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais ocorridos no período do governo Bolsonaro (2019-2022), a fim de identificar, na produção do conhecimento, a intensificação do familismo e da responsabilização das mulheres nas políticas sociais. Como objetivos específicos delimitamos: 1) Refletir sobre o avanço do neoconservadorismo no Brasil a fim de demonstrar o impacto para as famílias e as mulheres da classe trabalhadora; 2) Analisar, a partir da perspectiva da Teoria da Reprodução Social, a gênese e o desenvolvimento da opressão das mulheres e da construção social da família; 3) Analisar os artigos dos anais do Congresso Brasileiro de Assistente Social nos anos de 2019 e 2022, a fim de demonstrar a responsabilização das mulheres; 4) Contribuir para o enfrentamento à responsabilização das famílias e das mulheres no exercício profissional de Assistentes Sociais. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com ênfase qualitativa, cujos dados foram analisados a partir da técnica da análise de conteúdo, ancorado no materialismo histórico dialético. Uma das principais conclusões sinalizam que o debate acerca do familismo, trata-se, sobretudo, da responsabilização das mulheres, encarregadas pela reprodução social e biológica. Assim, políticas sociais possuem caráter paliativo e residual, delegam a oferta de proteção social ao mercado e a entidades privadas não comerciais, como a família — o que compreendemos como familismo — e, particularmente, as mulheres. O familismo do governo Bolsonaro, por sua vez, não se limita apenas a uma negligência estatal ao transferir responsabilidades, mas sim de um plano de governo anti-feminista, misógino. Assim, conforme identificamos na pesquisa, a família é formalmente designada como entidade central de garantia da proteção social a partir do ensejo à meritocracia, ao empoderamento e à autonomia, visando alcançar uma suposta autossuficiência familiar e isentar completamente o Estado da oferta de serviços públicos e estatais. Portanto, os artigos revelam que a proteção social ofertada pela extrema direita, no recente contexto ultraliberal, são implementadas com o objetivo elementar da preservação das funções sociais conservadoras de gênero, visando a garantia da reprodução social e sem a oferta de serviços sociais mínimos pelo Estado, que protegem as famílias e as mulheres.