O sistema carcerário no Brasil : breves considerações acerca do perfil da população carcerária através da teoria da seletividade penal e do etiquetamento social.

Abstract

Este trabalho de conclusão do curso de Serviço Social versa sobre o sistema carcerário no Brasil, tendo como objetivo o estudo da construção do estereótipo sobre a população carcerária a partir da teoria da seletividade penal e do etiquetamento social. Valendo-se de pesquisa bibliográfica e análise de documentos e dados, se debruça sobre a população carcerária e seu perfil, em que, nos gráficos apresentados, os marcadores sociais raça/cor e classe demonstram que pessoas negras e pobres são maioria nos presídios. Problematiza ainda, com fundamento no materialismo, histórico dialético, que o sistema carcerário está atrelado à conjuntura socioeducativa determinada pela condição de pobreza do indivíduo, assim, esses fatores justificam a necessidade da prática criminosa e a decisão para fazê-la. Este estudo se propõe a realizar uma análise acerca do sistema judiciário brasileiro, perpassando o lugar do direito na esfera do capital, o qual desenha o sistema penitenciário punitivo e que atua de forma desigual na sociedade.