As Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) e a Lei Kandir como expressões do baixo dinamismo : uma história macroeconômica brasileira contemporânea.

Abstract

Os números referentes a concentração de renda no Brasil são elevados, despertam atenção e geram muitos estudos. Seriam comuns dentro da realidade do mundo pós revolução industrial? Os números disponíveis para análise dizem que não. A partir de tal constatação, o objetivo do trabalho é discutir algumas características recentes de nossa economia que ajudam a explicar esse elevado nível de concentração. A estratégia teórica empregada procurou identificar determinantes que influenciassem o fluxo financeiro entre os diferentes extratos da sociedade, procurou entender como a condução econômica feita por seus legisladores e principais executores poderia interferir na apropriação e, por fim, como e porque setores muito específicos da sociedade brasileira afetam e defendem uma condução econômica que se demonstrou problemática em termos históricos locais de geração de riqueza, mas muito forte em termos de concentração de renda. O argumento defendido nesse trabalho considera que a Lei Kandir e as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), devido ao volume financeiro que envolvem e a assimetria distributiva que sua dinâmica causa, são parte indispensável dessa explicação. Para amadurecimento do argumento parte-se de uma análise da formação histórica brasileira e de seu processo de desenvolvimento. O que aqui se constata é que desde o começo dos anos 1980 o país vem apresentando uma desaceleração de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), perda de participação no comércio e PIB mundiais, desindustrialização e forte resiliência da concentração da renda. No período recente, como será demonstrado, tanto a Lei Kandir quanto as LFTs auxiliam a compreensão dessa sociedade tão desigual.